Políticas da Plataforma AMOH
1. Cadastro e Acesso
- Clientes e profissionais devem se cadastrar com informações válidas.
- Cada tipo de usuário possui permissões distintas.
- O acesso é feito com e-mail e senha, com proteção de dados pessoais.
2. Pagamentos e Assinaturas
- Profissionais devem realizar um pagamento mensal via Mercado Pago.
- Sem pagamento ativo, o profissional não poderá ser contratado.
- Pagamentos confirmados automaticamente por notificação (webhook).
3. Solicitações de Serviços
- Clientes autenticados podem enviar solicitações de serviço.
- Profissionais podem aceitar ou recusar.
- A solicitação só é válida após aceitação do profissional.
4. Cancelamentos e Histórico
- Clientes podem cancelar solicitações antes de serem aceitas.
- Todos os registros de serviços ficam salvos com status e data.
- Histórico acessível tanto por clientes quanto por profissionais.
5. Privacidade e Proteção de Dados
- A AMOH protege os dados dos usuários conforme a LGPD.
- Informações sensíveis não são exibidas publicamente.
6. Suporte e Segurança
- Suporte remoto estará disponível para problemas técnicos.
- Incidentes são tratados com base em criticidade e prioridade.
7. Manutenção do Sistema
- A plataforma poderá passar por manutenções programadas.
- Atualizações constantes para segurança e desempenho.
8. Política de Conduta
- Usuários devem manter respeito nas interações.
- Violações podem resultar em suspensão ou remoção da conta.
9. Limitação de Responsabilidade
- A plataforma AMOH atua apenas como intermediadora na conexão entre clientes e profissionais.
- Qualquer pagamento ou acordo feito fora da plataforma é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.
- A AMOH não se responsabiliza por danos, prejuízos ou disputas que ocorram fora do ambiente da plataforma.
- Conforme o Art. 14, §3º do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não responde quando provar que não houve defeito na prestação do serviço ou culpa da vítima ou de terceiro.
10. Profissionais
- Profissionais devem manter suas informações atualizadas.
- É proibido o uso de informações falsas ou enganosas.
- Profissionais devem cumprir com as normas de segurança e qualidade dos serviços prestados.
- A AMOH reserva-se o direito de remover profissionais que não cumpram com as políticas ou que apresentem comportamento inadequado.
- Profissionais que não pagerem o plano mensal seu numero de telefone será ocultado para clientes, e não poderão ser contratados.